Processo 572640/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2010 10:40
Autuado em 15/01/2010 10:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 113/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA
Procuradores: NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2012 11:23 664002/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
15/01/2010 15:53 146108/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/12/2016 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 991257/16
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1322/16 - GP
11/06/2013 10:44 AR do ofício OPD - 1037/13 - GP
14/07/2011 09:13 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1322/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1135/2013
19/04/2013 623 Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 15:22 DP  
09/12/2016 18:13 COEX Informação nº 8234/2016 -
14/06/2016 10:10 DP Informação nº 11212/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1322/2016 -
24/05/2016 09:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 848/2016 -
29/05/2013 09:16 DP  
28/05/2013 19:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1135/2013 -
27/05/2013 14:02 DP Informação nº 9985/2013 -
23/05/2013 15:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1037/2013 -
17/05/2013 15:32 DEX Informação nº 1759/2013 -
17/05/2013 15:32 DEX Informação nº 1762/2013 -
26/04/2013 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2013 -
23/04/2013 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2189/2013 -
23/04/2013 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 425/2013 -
12/04/2013 10:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 240/2013 -
26/03/2013 10:30 GCFAMG  
05/03/2013 10:13 SMPjTC Parecer nº 2930/2013 - pelo provimento parcial Ementa. Recurso de Revista. Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Antonina. Irregularidade das contas. Conhecimento. Provimento Parcial.
29/10/2010 08:52 DCM Instrução nº 349/2013 - MUNICÍPIO DE ANTONINA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Pelo provimento parcial. Mantida a irregularidade das contas.
13/08/2010 14:49 SITIO  
18/01/2010 15:57 DCM  
15/01/2010 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 174/2010 -
15/01/2010 10:40 DP Informação nº 72/2010 -

Voltar a Consulta